FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: OS DISCURSOS DOS MINISTROS DE SAÚDE

Autores

Palavras-chave:

Democracia, Direito à saúde, Fraternidade, Sistema Único de Saúde

Resumo

O presente estudo tem como temática a saúde pública e fraternidade. A pesquisa é desenvolvida pelo método indutivo e instruída por uma análise bibliográfica e discursiva. Adota-se a análise de dados, por meio do espaço temporal que compreende os anos de 1990 a 2020, período de governo democrático no Brasil. O objetivo geral é apresentar a fraternidade como mecanismo de efetivação do direito à saúde como um bem comum da humanidade. Os objetivos específicos são: - avaliar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os limites e possibilidades à efetivação do direito à saúde no Brasil; - analisar os discursos de Ministros da Saúde no período mencionado.  A problemática busca compreender se a fraternidade foi incorporada nos discursos políticos em benefício da pauta da saúde. Sobretudo, verifica-se que a fraternidade é percebida nos discursos que orientam uma narrativa democrática em prol da saúde pública.

Biografia do Autor

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões -URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Docente no Curso de Direito da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao PPGDH-UNIJUÍ. E-mail: gabriellescoladutra@gmail.com.

Charlise Paula Colet Gimenez, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNIJUÍ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu -Mestrado e Doutorado, e Graduação em Direito, todos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões -URI. Coordenadora do Curso de Graduação em Direitoda URI. E-mail: charcoletgimenez@gmail.com.

Sandra Regina Martini, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010), Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD). Membro da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário. E-mail: srmartini@terra.com.br.

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Publicado

2022-09-23

Como Citar

DUTRA, G. S.; GIMENEZ, C. P. C. .; MARTINI, S. R. FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: OS DISCURSOS DOS MINISTROS DE SAÚDE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 153–172, 2022. Disponível em: http://45.79.197.60/index.php/revistafdsm/article/view/368. Acesso em: 23 jan. 2025.

Edição

v. 38 n. 2 (2022): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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