O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL - Karam Trindade , André (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2016)
Com base nos aportes teóricos e metodológicos da Crítica Hermenêutica do Direito, este artigo apresenta as “soluções judiciais” para a crise do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Sul como um exemplo privilegiado do fenômeno denominado ativismo à brasileira. Para tanto, após resgatar as origens do ativismo judicial e traçar as particularidades do ativismo à brasileira, problematiza o conjunto de medidas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente a partir de 2009, todas elas marcadas por seu viés voluntarista e solipsista, sob o álibi da necessidade de concretização dos direitos fundamentais.