Pluralismo Jurídico: Possível (novo) modelo paradigmático para o direito? - Diniz Gonçalves, Daniel; Borges Silva, Juvêncio (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2018)
O presente artigo objetiva apresentar o pluralismo político, cultural e jurídico como novo paradigma ao modelo neoliberal hegemônico. Para justificar e legitimar a proposta de um novo modelo, este artigo apresenta, através do método dialético e do materialismo histórico, as distorções do modelo neoliberal vigente, notadamente as sistemáticas exclusões e marginalizações que ele promove em escala mundial. Na sequência, com referencial teórico em obras de Antônio Carlos Wolkmer, apresentam-se os elementos e pressupostos de um paradigma pluralista, a saber, o multiculturalismo, o pluralismo jurídico propriamente dito, o interculturalismo, o sistema de satisfação de justas necessidades, os novos sujeitos sociais/de direito e os direitos humanos como instrumental de emancipação e inclusão. Ao final, engendra-se uma discussão acerca da legitimação (prospectiva e em construção) do novo paradigma proposto, no sentido de que o pluralismo se legitima com uma redefinição do conceito de justiça, para além do seu usual e hegemônico conceito normativo, formal e globalizado.