NOVOS RUMOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA SOB CONTEXTO DO PROCESSO COLETIVO - Zampieri Sellmann, Milena; Oliveira de Abreu, Natalia; Sandret da Costa Fonseca, Diego (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2021)
O presente escrito objetiva analisar sobre o acesso à justiça inserido no contexto do processo coletivo à luz dos valores e das necessidades contemporâneas diluídas em questões de direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Identifica-se os motivos do impedimento ao acesso à justiça, bem como, os aspectos relevantes para o cidadão socorrer-se ao judiciário. O tema enfrenta polêmicas atuais relacionadas ao acesso à justiça, cuja adoção pela sociedade se mostra essencial para dirimir conflitos de interesse por meio da jurisdição. Assim, indica como problema central da pesquisa, se o acesso à justiça no âmbito do processo coletivo pode galgar a concretização das garantias fundamentais. Utiliza o método qualitativo, com base em pesquisa documental, valendo-se de legislação e doutrina. Os resultados discutem, portanto, a necessidade de se ofertar nova interpretação sobre o acesso ao processo coletivo.