AUTONOMIA RELATIVA DO DIREITO EM PIERRE BOURDIEU E O NORMATIVISMO: DA CRÍTICA SOCIOLÓGICA À LÓGICA PRÓPRIA DO DIREITO - Vieira Taves, Robert Steven (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2012)
A relação de dominação e emancipação no direito está diretamente vinculada ao grau de autonomia do discurso jurídico. De um lado, a crítica sociológica do século XIX e do início do século XX desmascarou o caráter ideológico do direito que reproduziria discursos hegemônicos ou relações sociais de dominação. Por outro, é manifesto que o discurso jurídico possui certas particularidades e que seus agentes se movem por razões próprias no campo social. Pierre Bourdieu, a partir dessas duas correntes de pensamento, atribui uma relativa autonomia ao discurso jurídico, cujo cerne seria a lógica própria do direito. Este trabalho discute a dominação e a emancipação no direito, bem como sua autonomia, aproximando a lógica própria do direito ao discurso normativista que teve seu ápice no positivismo relativista, mas que subsiste mitigado nas versões mais atuais da teoria jurídica.