“NOSSO NORTE É O NOSSO SUL”: O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL - Arruda, Paula Regina Benassuly; Gameiro, Ian Pimentel; Souza, Arthur de Oliveira (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2024)
O objetivo do presente trabalho é verificar como o pensamento decolonial representa uma possibilidade de ressignificação do constitucionalismo na América Latina a partir do novo constitucionalismo latino-americano. Por isso, propõe-se (i) apresentar a formação do Estado moderno se forma a partir do constitucionalismo moderno; (ii) identificar como crítica decolonial se apresenta enquanto crítica aos modelos eurocentrados e (iii) demonstrar como Constitucionalismo Latino-Americano é visualizado como proposta constitucional na América Latina. Conclui-se que a partir do arcabouço teórico do pensamento decolonial, o Constitucionalismo Latino-Americano representa uma possibilidade de ressignificação da estrutura constitucional em países do continente, como as constituições da Bolívia, Equador e Colômbia tem demonstrado. Metodologicamente, o trabalho utiliza-se da pesquisa dedutiva, a partir da análise qualitativa, descritiva, utilizando-se como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e documental.