UMA ALTERNATIVA PARA O EMPIRISMO NA TEORIA DO DIREITO: INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E EXPERIÊNCIA - Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2026)
O objetivo deste artigo reside em apresentar uma leitura do empirismo filosófico para o âmbito da teoria geral do direito, sobretudo no que tange a uma investigação da experiência no contexto da decisão judicial. A pesquisa sustenta que o empirismo é capaz de fornecer uma perspectiva na qual a inventividade do direito reside em uma forma específica de construção de casos a partir da realidade material que o circunscreve. Para fins de fundamentação teórica, o artigo recorre parcialmente à leitura que faz Gilles Deleuze da filosofia humeana, destacando a maneira como ele a enxerga em termos de uma filosofia em que a criatividade inovadora se mostra decisiva e central. A partir de certos aspectos da teoria do direito, mostraremos como a concepção de experiência proposta neste trabalho permite repensar a experiência jurídica por um caminho que acentua uma criatividade inerente ao trabalho do jurista.