“Pornografia de vingança”: vulnerabilidades femininas e poder punitivo - Jobim do Amaral, Augusto; Ferreira Dutra, Gabriela; da Silva Rodríguez, Liziane (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2020)
O presente trabalho visa a apresentar o fenômeno da “pornografia de vingança”, a partir de um viés criminológico, tendo como ponto de ancoragem uma perspectiva feminista crítica ao poder punitivo. Através da pesquisa bibliográfica e por meio do recorte da chamada “pornografia de vingança”, pretende-se demonstrar que a mulher ainda permanece como produto de controle masculino sob o ângulo das vinganças e da sexualidade. A partir dessa constatação, partindo-se de uma abordagem político-criminológica, volta-se à análise do poder punitivo como campo seletivo e estigmatizante, pretendendo questioná-lo em sua pretensa “proteção” aos enfrentamentos às vulnerabilidades femininas, em especial quanto ao complexo fenômeno em discussão que envolve a liberdade sexual feminina. Ainda, visa a apontar o empoderamento feminino alternativo ao punitivismo, indo de encontro aos processos de vitimização.