PROLEGÔMENOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LINGUAGEM - Rodolfo de Carvalho, Felipe (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2017)
Este artigo pretende oferecer uma primeira aproximação sobre as discussões que norteiam o tema da relação entre direito e linguagem. Assim, depois de expor, de maneira geral, algumas visões sobre tal relação, assinala que o direito, apesar de ser, ontologicamente, um fenômeno plural, também se manifesta enquanto linguagem. Em virtude disso, passa a investigar a especificidade da linguagem jurídica e os problemas que apresenta. Defende a tese de que, em grande parte, problemas jurídicos são problemas linguísticos. Ao final, põe em relevo o papel do poder na relação entre direito e linguagem, a fim de enfatizar que certas soluções para os problemas jurídicos, na qualidade de problemas linguísticos, são dadas em detrimento de outras (e, portanto, certas significações são postas e as demais, excluídas), em virtude do exercício do poder simbólico.