TELETRABALHO – DOMINAÇÃO OU SERVIDÃO VOLUNTÁRIA? UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DE MICHEL FOUCAULT E DE ETIÉNNE DE LA BOÉTIE - Barbosa , Marco Antonio; Rodrigues de Souza, Magali (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2017)
Analisando as mudanças ocorridas no modelo de trabalho advindas do uso de tecnologias de informação e comunicação vê-se surgir o teletrabalho prometendo melhoria na qualidade de vida do trabalhador e na mobilidade urbana, além da redução de custos ao empregador. Objetiva- -se questionar tais “benefícios” e entender o teletrabalho, conhecendo suas vantagens e desvantagens; inquerir se o direito à desconexão existe na prática e se a telessubordinação corresponderia ao Panóptico de Bentham na sociedade virtualizada, ou se tal subordinação seria voluntária. A metodologia aplicada é o estudo crítico da legislação pátria e a revisão bibliográfica, usando como referenciais teóricos Michel Foucault e Étienne de La Boéthie. Conclui-se que o limite é tênue entre “modernidade” e “retrocesso”, pois para cumprimento do direito à desconexão é necessária enorme disciplina e a falta de legislação especifica é um dos óbices que dificulta o exercício do teletrabalho sem que haja exploração do trabalhador ou prejuízo ao empregador.