O processo de internacionalização dos direitos humanos: uma visão descolonial e interculturalista - Diniz Gonçalves, Daniel; de Castro Aguado, Juventino (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2016)
Este artigo objetiva analisar o processo de internacionalização dos direitos humanos, sobretudo no tocante ao risco de sua transformação em instrumento de hegemonização. Utilizar-se-ão no estudo doutrina especializada, análise de documentos internacionais e reportagens de atualidades. As pretensões de universalidade do discurso hegemônico de direitos humanos serão cotejadas com as realidades plurais de diferentes estruturas sociais, com o método dialético, materialista histórico e hermenêutico. Assim, serão abordadas questões sobre o universalismo e o relativismo dos direitos humanos, os fundamentalismos, as desigualdades econômicas globais, o reconhecimento, a tolerância e o terrorismo. A conclusão do trabalho aponta para a necessidade de uma visão contra-hegemônica de direitos humanos, a fim de que possam ser efetivos e emancipadores. A implicação prática deste ensaio é perceber que não só os Estados são responsáveis pela garantia dos direitos humanos, mas também todos os cidadãos, o que gera uma ampliação qualitativa e quantitativa de sua garantia.