A duração razoável do processo: um estudo comparado do procedimento civil do Estado da cidade do Vaticano e do ordenamento processual brasileiro - Henrique Hartmann, Gabriel; Carlos Schubert Junior, Renê; Tams Diehl, Bianca (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2019)
Este artigo analisa o sistema processual civil do Estado da Cidade do Vaticano, centrando seu exame no princípio da razoável duração do processo. Inicialmente, o estudo examina o CPC do Estado da Cidade do Vaticano, analisando suas semelhanças com os ordenamentos jurídicos brasileiros. Em seguida, aborda o Código de Direito Canônico, destacando o procedimento civil exposto em seu Livro Sétimo. Por fim, a pesquisa apresenta um exame sobre a razoável duração do processo no CPC/15 e na CF/88. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como teórica. A forma de tratamento de dados dar-se-á de forma qualitativa, e a pesquisa balizar-se-á pelo método bibliográfico e procederá por meio de documentação indireta. Será utilizado o método histórico. Conclui-se que o ordenamento jurídico do Estado da Cidade do Vaticano, igualmente à CF/88 e ao CPC/15, busca proporcionar ao jurisdicionado a razoável duração do processo, sem mitigar o direito a um devido processo legal.