FRAGMENTOS DE CONSTITUIÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO: CENÁRIOS ATUAIS DA TEORIA CONSTITUCIONAL - Carvalho Costa , Bernardo Leandro; Severo Rocha , Leonel (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2018)
O presente trabalho tem por objetivo apresentar cenários atuais do constitucionalismo a partir de duas perspectivas. Para tal análise, será utilizada a metodologia sistêmica de Niklas Luhmann, evidenciando sua influência nos estudos atuais acerca da sociologia do constitucionalismo. Nessa proposta, inicialmente será demonstrada a diferença entre as perspectivas normativista e sociológica para observar o constitucionalismo. Em um segundo momento, será demonstrado o cenário de fragmentação constitucional descrito por Teubner, apontando seus problemas e possíveis soluções. Em um terceiro momento, far-se-á uma descrição dos problemas comuns de ordem global apresentados por Neves, bem como sua proposta em teoria constitucional: o transconstitucionalismo. Em aportes conclusivos, será demonstrada a aproximação entre os autores explorados ao longo do texto a partir de uma perspectiva teórica comum: a Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann.