COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE - Cápua da Silva Charlot , Yan Wagner; Alcântara Machado , Carlos Augusto (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2019)
Este artigo investiga o conteúdo e o alcance do princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil de 2015. Adota-se a hipótese de que o dever de cooperar alcança não apenas o juiz em relação às partes, mas todos aqueles que, de alguma forma, participam da relação processual. Referida premissa se fundamenta na juridicidade do princípio da fraternidade. De modo a alcançar os objetivos propostos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica, tanto em obras pretéritas ao novo Código de Processo Civil como em publicações posteriores, além de se buscar os fundamentos constitucionais dos referidos princípios