OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO INSTRUMENTO DE MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS NAS ESCOLAS: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA - Gonçalves Antunes Andreucci , Álvaro; João Felício , Claudia (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2019)
Piaget foi fundador das bases do Construtivismo, e, por esse motivo, é considerado o estudioso que revolucionou a educação. O biólogo constatou que o fruto da construção do conhecimento é a edificação gradativa do saber, respeitando, para isso, as diferentes fases do desenvolvimento humano. Corroborando com a inovação das propostas piagetianas, surgem, atualmente, os círculos restaurativos, utilizando, para sua prática, o diálogo como instrumento na resolução pacífica dos conflitos. Em um contexto de violência e de microviolência dentro das escolas, o presente estudo busca avaliar de que maneira os círculos restaurativos contribuem para a solução pacífica desses conflitos e como podem ser construídas as formas de acordo realizadas pelos envolvidos. Busca também analisar o contexto em que a vítima e o ofensor estão inseridos, de modo a identificar os possíveis fatores desencadeadores dos conflitos, visando à possibilidade de evitar futuras demandas judiciais. Esse estudo tem o objetivo de investigar a efetividade dos círculos restaurativos no ambiente escolar, assim como os resultados obtidos com a sua aplicação, utilizando, para isso, o método dialético. Com isso, procura uma possível alternativa para a diminuição de futuros litígios, por meio da conscientização dos alunos, buscando a transformação de uma cultura da busca exacerbada pelo judiciário.