FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: OS DISCURSOS DOS MINISTROS DE SAÚDE - Dutra, Gabrielle Scola; Gimenez, Charlise Paula Colet; Martini, Sandra Regina (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2022)
O presente estudo tem como temática a saúde pública e fraternidade. A pesquisa é desenvolvida pelo método indutivo e instruída por uma análise bibliográfica e discursiva. Adota-se a análise de dados, por meio do espaço temporal que compreende os anos de 1990 a 2020, período de governo democrático no Brasil. O objetivo geral é apresentar a fraternidade como mecanismo de efetivação do direito à saúde como um bem comum da humanidade. Os objetivos específicos são: - avaliar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os limites e possibilidades à efetivação do direito à saúde no Brasil; - analisar os discursos de Ministros da Saúde no período mencionado. A problemática busca compreender se a fraternidade foi incorporada nos discursos políticos em benefício da pauta da saúde. Sobretudo, verifica-se que a fraternidade é percebida nos discursos que orientam uma narrativa democrática em prol da saúde pública.